Lula critica Congresso e defende ida ao STF para manter aumento do IOF: “Se não for ao Supremo, não governo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar duramente a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Além disso, o presidente afirmou que sem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), seu governo se torna inviável. “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”, declarou nesta quarta-feira (2), em entrevista à TV Bahia.

A fala de Lula ocorre após o governo acionar o STF, por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), na tentativa de restabelecer a validade do decreto que previa aumento do IOF. Segundo o presidente, a medida poderia gerar até R$ 10 bilhões em arrecadação ainda este ano e foi derrubada por pressão de setores como as casas de apostas, fintechs e o sistema financeiro.

Lula argumenta que houve um “descumprimento de acordo” firmado entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em encontro realizado na residência de Motta, no início de junho. O acordo teria sido celebrado com entusiasmo por ministros e parlamentares, segundo o presidente.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo”, disse Lula.

Apesar do atrito, o presidente nega um rompimento institucional com o Congresso. “Cada macaco no seu galho. O Congresso legisla, eu governo. E, quando não houver entendimento, a Justiça resolve”, afirmou, reforçando a legitimidade da judicialização do impasse.

Do lado do Legislativo, o presidente da Câmara rebateu. Hugo Motta criticou a atitude do Planalto e afirmou que “um presidente de qualquer poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país”.

A crise política ocorre enquanto Lula cumpre agenda na Bahia e se prepara para viajar à Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul. O presidente afirmou que, após o retorno, pretende se reunir com Motta e Alcolumbre para buscar uma solução política para o impasse: “Vamos voltar à normalidade política desse país”, disse.

Quer se manter informado? continue lendo na Diário Impresso!