Fim do diploma de papel: nova regra do MEC muda tradição e promete mais agilidade e segurança

A era dos diplomas emoldurados na parede, símbolo de prestígio para muitos profissionais, está oficialmente com os dias contados.

Desde 1º de julho de 2025, o Ministério da Educação (MEC) tornou obrigatória a emissão exclusivamente digital dos diplomas de graduação em todo o país.

A medida faz parte do programa Diploma Digital, lançado em 2019, e tem como objetivos acelerar a entrega, reduzir fraudes e economizar recursos.

O que muda na prática

• Formato único: A partir de agora, apenas o diploma digital tem validade jurídica. Diplomas impressos continuam valendo somente se emitidos antes de julho de 2025.
• Assinatura e segurança: O documento digital conta com certificação digital A3, carimbo de tempo, estrutura em XML e validação por código alfanumérico e QR Code, seguindo padrões da ICP-Brasil.
• Prazo para pós-graduação: A obrigatoriedade será estendida a pós-graduação stricto sensu, residências médicas e multiprofissionais até 2 de janeiro de 2026.
• Validade simbólica: Universidades podem disponibilizar uma versão impressa para quem desejar manter a tradição de exibir o diploma, mas o valor legal permanece exclusivo do arquivo eletrônico.

Por que a mudança?

O MEC estima que a emissão digital deve gerar uma economia de até R$ 48 milhões por ano na rede federal, além de reduzir drasticamente o tempo de espera: de 90 a 120 dias, no modelo físico, para até 15 dias, no formato digital.
Segundo o ministério, ainda em 2023, cerca de 30% das instituições não haviam implantado o sistema, o que motivou a criação de um novo grupo de trabalho para destravar a digitalização.

Regras e sanções

• Todas as universidades federais e instituições privadas ligadas ao Sistema Federal de Ensino devem seguir a norma.
• O não cumprimento será tratado como irregularidade administrativa, com sanções previstas no Decreto nº 9.235/2017.
• A primeira via do diploma digital é gratuita. Instituições só podem cobrar caso o aluno queira imprimir uma versão decorativa.

Fim de uma era — começo de outra

Mesmo que o tradicional diploma na moldura vire peça simbólica, o MEC garante que o modelo digital garante mais segurança, reduz custos e facilita o acesso, já que os formandos poderão armazenar o documento em celulares, tablets ou notebooks, junto com históricos escolares e demais registros acadêmicos, também obrigatoriamente digitalizados.

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