Conselho de Ética suspende André Janones por 90 dias após ofensas a Nikolas Ferreira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (15), suspender por 90 dias o mandato do deputado André Janones (Avante-MG).

A decisão, aprovada por 16 votos a 3, ainda cabe recurso ao Plenário da Câmara.

A punição se deu após Janones proferir ofensas consideradas gravemente ofensivas — incluindo insultos de cunho homofóbico — ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso na tribuna, no dia 9 de julho. O tumulto precisou ser contido pela Polícia Legislativa e interrompeu a sessão

Contexto:
A representação foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, que inicialmente pediu uma suspensão de seis meses. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que Janones extrapolou os limites da liberdade de expressão parlamentar, classificando o ato como violação do decoro e abuso das prerrogativas constitucionais.

O relator destacou que o uso de expressões homofóbicas reforça estigmas, normaliza preconceitos e perpetua a marginalização de minorias no ambiente político.

Defesa de Janones:
Em sua defesa, Janones negou que tenha cometido ofensas homofóbicas, afirmando que chamou Nikolas de “Nikole” em referência a uma fala do próprio colega em 2023, considerada transfóbica. O deputado alega que apenas reagiu a provocações e chegou a denunciar ter sido agredido fisicamente durante o tumulto, além de questionar a falta de direito à ampla defesa.

Próximos passos:
A defesa de Janones confirmou que vai recorrer da decisão no Plenário, o que pode reverter ou alterar a punição. O Conselho de Ética ainda deverá analisar um possível processo disciplinar que, se aprovado, pode levar até à cassação do mandato.

Reincidência:
No ano passado, uma acusação semelhante contra Janones — referente a suposta prática de “rachadinha” — foi arquivada pelo Conselho de Ética.

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