Licença acaba e futuro de Eduardo Bolsonaro na Câmara fica indefinido

A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se encerra neste domingo (20), mas o futuro do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados segue incerto.

Ausente do Brasil desde fevereiro, Eduardo permanece nos Estados Unidos, onde articula apoio político internacional e, segundo aliados, tenta evitar uma possível prisão caso retorne ao país.

O que acontecerá com o deputado Eduardo Bolsonaro?

A partir de agora, caso não retorne nem justifique as ausências, o deputado poderá ter as faltas registradas oficialmente. Pela Constituição, a perda do mandato é prevista se o parlamentar faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa. O Congresso está em recesso até 4 de agosto, o que deve adiar definições imediatas.

Entenda

Eduardo Bolsonaro, que foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo em 2022, se licenciou do cargo em março, alegando “interesses pessoais” e “tratamento de saúde”. À época, afirmou que pretendia continuar nos Estados Unidos para pressionar por sanções a supostos violadores de direitos humanos no Brasil — uma articulação que o colocou no centro de uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A PGR aponta que Eduardo atuou contra autoridades brasileiras e interferiu em processos que envolvem seu pai.

A permanência do deputado fora do país preocupa o PL, que discute alternativas para evitar a perda de mandato. Entre as ideias está a contagem de faltas, apresentação de novas licenças ou até mudanças no regimento da Câmara para permitir que Eduardo exerça o mandato de fora do Brasil — hipótese considerada improvável e impopular até mesmo entre aliados.

Quem é o suplente do deputado

O suplente de Eduardo, Missionário José Olímpio (PL-SP), assumiu temporariamente a vaga em março. Ele já sinalizou que, se for convocado de forma definitiva, dará continuidade às pautas do clã Bolsonaro.

O cenário se agravou após a operação da Polícia Federal na última sexta-feira (18), que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, teve bens apreendidos e foi proibido de manter contato com Eduardo, além de ter restrições para usar redes sociais. O ex-presidente voltou a afirmar que o filho não deve retornar ao Brasil para evitar ser preso e sugeriu que Eduardo busque se tornar cidadão norte-americano.

Enquanto isso, cresce a pressão sobre a Mesa Diretora da Câmara para que decida se aceita ou não novas manobras do parlamentar. Caso não haja justificativas, o mandato poderá ser cassado por faltas. Na segunda-feira (21), a cúpula do PL e parlamentares da oposição se reúnem em Brasília para discutir o caso e avaliar os próximos passos.

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